A cidade de Saquarema, enfrenta um problema recorrente que afeta diretamente a qualidade de vida de seus moradores: as calçadas em péssimo estado de conservação. A falta de manutenção, veículos estacionados irregularmente, materiais de construção, lixo, entulho de obras, obstruindo a passagem e pisos desuniformes são apenas alguns dos obstáculos que transformam os passeios públicos em verdadeiros desafios diários.

A situação é ainda mais crítica para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que frequentemente se deparam com a ausência de rampas de acesso e outras adaptações necessárias para uma locomoção segura e digna. Crianças e idosos também são gravemente afetados, muitas vezes sendo obrigados a caminhar pelas ruas para desviar dos obstáculos, expondo-se a riscos de acidentes.

A Lei 15.442, de 2011, conhecida como Lei das Calçadas, estabelece em seu artigo 7º que a responsabilidade pela conservação das calçadas é dos proprietários dos imóveis. No entanto, a jurisprudência tem reconhecido a solidariedade dos Estados e Municípios na manutenção desses espaços, uma vez que a mobilidade urbana é um direito de todos os cidadãos.

Independentemente das questões legais, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para cobrar mais fiscalização e ações efetivas das autoridades competentes. A conservação das calçadas não é apenas uma questão de responsabilidade individual, mas um compromisso coletivo com o bem-estar físico e mental da população. Movimentos sociais e campanhas de conscientização são essenciais para garantir que todos possam exercer seu direito de ir e vir de forma segura e digna.

A Prefeitura de Saquarema tem realizado algumas iniciativas para padronizar e melhorar as calçadas em determinadas áreas, No entanto, é necessário um esforço contínuo e abrangente para que todas as regiões da cidade sejam beneficiadas e que os problemas de mobilidade urbana sejam efetivamente resolvidos.

A luta por calçadas seguras e acessíveis é, acima de tudo, uma luta por uma cidade mais justa e inclusiva. É hora de todos se unirem e exigirem mudanças que promovam o bem-estar de toda a comunidade.